Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos
Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar adereços ligados à sua identidade cultural...
TJ autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual
Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade, proveram o recurso de apelação...
