Joesley e Ricardo Saud pedem revogação da prisão
A defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, protocolou no STF petição para que o ministro Fachin revogue a prisão...
Comissão cria o crime de importunação sexual com pena de dois a quatro anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também...
Herança X Meação: matar marido não retira de viúva direito a partilha de bens
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que uma mulher que matou o marido não poderia ser excluída da...
O estupro virtual e a aplicação da lei penal
No ano de 1940, José de Alcântara Machado elaborou o projeto do Código Penal, que foi submetido a uma Comissão Revisora, composta por...
Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsA
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...
Adolescente foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de 'sábios'
Uma adolescente de 16 anos foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de "sábios", conhecido como "panchayat", em uma...
Maconha para fins recreativos: liberação ajuda na luta contra o narcotráfico?
Qual sua opinião acerca da legalização da maconha? Trata-se de meio hábil ao combate do tráfico e consequente redução da violência? O...
