

Dano moral no caso dos crimes de violência doméstica é tema de repetitivo no STJ
A 3ª seção do STJ acolheu proposta de afetação do REsp 1.643.051, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para que ele seja...


Colégio indenizará aluno que sofreu bullying
"A ré falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do serviço educacional prestado, ao não ser capaz de adotar as providências...


Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral
É natural ao ser humano a vontade de desenvolver-se o mais plenamente possível, como também a de desejar constituir família em...


Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima
Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano...