Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização a consumidor
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída da Marisa foram acionados devido a operadora de caixa não...
Justiça decide que cirurgia para reconstrução mamária em vítima de câncer não é procedimento estétic
5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou reparatório - e não estético - procedimento cirúrgico para reconstrução mamária...
Alteração no CDC obriga a higienização de utensílios
Foi publicada no DOU de 03/10/2017 a Lei n. 13.486/2017, que altera o art. 8º do Código de Defesa do Consumidor, inserindo no mesmo um...
Pânico na Band gera condenação à emissora, por danos morais
Uma empresa de comércio varejista de utilidades domésticas promoveu uma ação judicial contra o Grupo Bandeirantes de Comunicação (BAND),...
Playground: planejamento, segurança e diversão
O processo de aprendizagem é um trajeto sociocultural que acompanha a constituição de cada aluno de maneira integral e intrínseca. Na...
Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de...
Página de Facebook sem nome de autor não é anônima, define TJ-AC
Uma página de Facebook que não tenha o nome de seu autor não está se escondendo no anonimato, já que o Marco Civil prevê formas de...
10 direitos do consumidor que todos deveriam saber
O tempo todo nos deparamos com questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo, na farmácia, em...
Demora em fila de banco gera dever de indenizar?
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização elaborado pelo autor, em razão da...
Projeto de Lei pode proibir telefonemas de empresas
Um Projeto de Lei apresentado nesta semana pode representar um duríssimo golpe para as empresas especializadas no relacionamento entre...
