Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos
Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito...
Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira (13)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a...
STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64mil
É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o...
Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manter prisão preventiva
11ª Turma do TRF-3 concedeu Habeas Corpus para reduzir valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil imposta a um homem acusado de...
Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem...
STJ reforma decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente de 16 anos se prostituía
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia absolvido o dono e a gerente de um...
Professora é agredida por aluno de 15 anos após expulsá-lo da sala
Uma professora desabafou no Facebook após ter sido agredida por um aluno dentro da diretoria da escola. Marcia Friggi, que dá aulas no...
