STF protege terras ocupadas por quilombolas na Amazônia Legal
Não é possível a regularização fundiária de áreas da Amazônia Legal ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais em favor de...
Precedente? Mais de 60% dos senadores que votaram pelo retorno de Aécio Neves são investigados pelo
O senador Aécio Neves retomou o exercício de seu mandato após decisão do Senado Federal que - por 44 votos a 26 - decidiu por afastar as...
Senado derruba decisão do Supremo que afastou Aécio Neves do cargo
O Plenário do Senado decidiu reverter a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar...
STF: Afastamento de parlamentar pelo Judiciário deve ser analisado pelo Congresso
O Poder Judiciário pode impor o afastamento de parlamentar do mandato, mas decisão deverá ser analisada pelo Legislativo em até 24 horas....
Prisão antecipada exige fundamentação válida, diz Celso de Mello ao conceder HC
A decisão que determinou o cumprimento de pena após condenação em segunda instância foi tomada sem fundamentação válida e gerou situação...
Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo
O senador Aécio Neves e o PSDB ajuizaram nesta segunda-feira, 2, mandados de segurança no STF contra a decisão da 1ª turma que afastou o...
STF: Ensino religioso público pode ser vinculado a crença específica
O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 27, por 6 a 5, que ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser de natureza...
STF determina afastamento do senador Aécio Neves
Nesta terça-feira, 26, a 1ª turma do STF deu parcial provimento a agravo regimental interposto pela PGR e determinou o afastamento do...
STF já tem maioria para não analisar denúncia contra Temer antes da Câmara
Antes de a Câmara dos Deputados examinar a admissibilidade da denúncia contra o presidente da República, não cabe ao Supremo Tribunal...
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O plenário do STF iniciou nesta quinta-feira, 14, o julgamento conjunto de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (lei...
