Multa: norma que proíbe som audível fora do carro visa aumentar arrecadaçao
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 542/16, do deputado Cabo Sabino...
Comissão aprova indenização a vítimas de violência sexual quando houver omissão do poder público
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga o Estado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica...
DECISÃO: Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Universidade Federal do Ouro...
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou seguimento a recurso interposto pela defesa...
Os pontos da sua CNH têm validade! saiba quando expiram
Há muitas discussões sobre quando expiram os pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Muitas pessoas, inclusive, não dão atenção...
Wesley Batista é preso
A PF prendeu nessa quarta-feira, 13, o irmão do empresário Joesley Batista, o Wesley,também dono da JBS. A ordem foi expedida pela 6ª...
Garotinho é preso no RJ
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira, 13, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Garotinho apresentava...
Juiz determina que a Samarco construa barragens com comportas para proteger rios
Nesta quinta-feira, (31/08) o Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Linhares, Thiago Albani Oliveira, determinou novas...
STF proíbe uso do amianto crisotila
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de...
Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente denúncia de nepotismo supostamente ocorrida na...
