Joesley e Ricardo Saud pedem revogação da prisão
A defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, protocolou no STF petição para que o ministro Fachin revogue a prisão...
Wesley Batista é preso
A PF prendeu nessa quarta-feira, 13, o irmão do empresário Joesley Batista, o Wesley,também dono da JBS. A ordem foi expedida pela 6ª...
Garotinho é preso no RJ
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira, 13, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Garotinho apresentava...
O estupro virtual e a aplicação da lei penal
No ano de 1940, José de Alcântara Machado elaborou o projeto do Código Penal, que foi submetido a uma Comissão Revisora, composta por...
Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsA
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...
Adolescente foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de 'sábios'
Uma adolescente de 16 anos foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de "sábios", conhecido como "panchayat", em uma...
Rebelião no Cadeião de Pinheiros: qual a melhor punição e prevenção?
Na manhã desta segunda-feira (24/07), presos do Centro de Detenção provisória de Pinheiros (CDP) I, se envolveram em um ato de...
Os princípios do Direito Processual Penal através de uma interpretação sistêmica e evolutiva
1. INTRODUÇÃO Falar de princípios é o início da jornada que leva à compreensão de todo um conjunto de valores e regras que regem o...
