Rebelião no Cadeião de Pinheiros: qual a melhor punição e prevenção?

Na manhã desta segunda-feira (24/07), presos do Centro de Detenção provisória de Pinheiros (CDP) I, se envolveram em um ato de indisciplina, ateando fogo em colchões.

Insta observar que o presídio fica ao lado da Marginal Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo e, por conta dessa proximidade, a pista local foi bloqueada, prejudicando o direito constitucional de ir e vir de muitos cidadãos, em decorrência da densa fumaça emitida pelo forte incêndio no presídio.

A unidade prisional aloca detentos provisórios, isto é, aqueles indivíduos que não obtiverem a confirmação de sua condenação, proveniente de uma legítima sentença judicial.

O CDP abriga 1.383 detentos, sendo que o local possui uma capacidade de 521 detentos.

Após esse ato desdenhável, possíveis hipóteses dessa indisciplina começam a emergir, a saber:

1) No primeiro mês deste ano (2017), o Governo de São Paulo transferiu 70 detentos de facções rivais ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que lidera o comércio de drogas no estado;

2) Superlotação do presídio; e

3) Condições desumanas na unidade.

Ao término do “protesto” e retomada a ordem interna, inúmeros colchões serão adquiridos, novamente, por parte do Poder Público, com o intuito de realocar os presos em suas celas.

Os presos rebeldes certamente perderão benefícios, no tocante ao cumprimento da sua pena.

A perda de benefícios é a única forma de coibir futuras rebeliões?

Como você evitaria ou coibiria a indisciplina dos presos? Sanções mais severas? Melhorar a convivência e o conforto dos internos?

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#DireitosHumanos #DireitoProcessualPenal