Livre, Temer investirá esforços na Reforma da Previdência
Livre das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal, o presidente Michel Temer tende a focar sua atuação na aprovação da reforma...
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma...
STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta...
O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas
A decisão, em caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU (Defensoria Pública da União). O Juízo da 17ª Vara...
Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho
Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância...
Empresa deve arcar com metade dos valores pagos a título de pensão por morte em caso de culpa em aci
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa de eletricidade e negou...
Decisão proíbe exigência de papanicolau para aprovadas no concurso do INSS
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu exigência de realização de exames de colposcopia e citologia...
Perícia do INSS é acusada de cortar auxílio-doença sem critério
A manutenção de apenas 10% dos auxílios-doença revisados na operação pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode...
Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha
O pedido feito no Processo nº 0700355- 67.2016.8.01.0013 para concessão de aposentadoria por idade foi negado pelo Juízo da Vara Cível da...
A Reforma da Previdência TEM que ser aprovada?
A PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), desde a sua apresentação, nunca saiu das principais páginas de notícias de todo o Brasil. Toda...
