STJ julga neste quinta-feira (19) proibição de doação de sangue por homossexuais
Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) estão ações ligadas à área de saúde. A primeira delas é a...
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício...
Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença
Nesta semana muito se falou acerca da decisão do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, que concedeu tutela de...
Servidores travestis e transexuais poderão usar nome social no MPRJ
O procurador-Geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, assinou a resolução GPGJ 2.142 permitindo o uso do nome social à travestis e...
