Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
“Assim como é repugnante qualquer tipo de discriminação sob qualquer argumento (social, de cor, de credo), é igualmente repugnante, se...
Bancária que adquiriu lesões por esforço repetitivo será indenizada
A Primeira Turma do TRT11 acolheu o laudo pericial que apontou o nexo de causalidade e reformou sentença improcedente. Por unanimidade de...
Ex-funcionário será indenizado por rinite alérgica adquirida no trabalho
A decisão da Terceira Turma do TRT11 baseou-se em perícia médica e no Decreto 6.957/2009, que reconhece a rinite alérgica como doença...
Roubo de veículo durante utilização de serviço de manobrista (valet) não gera dever de indenizar
A 8ª Turma Cível do TJDF negou provimento a recurso de consumidora e manteve sentença da 21ª Vara Cível de Brasília, que julgou...
Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a um banco a obrigação de indenizar em R$ 30 mil uma cliente que virou refém em assalto, quando fazia...
Advogado deve indenizar cliente prejudicado em acordo com empresa
O fato de um advogado ter mandato para atuar sem anuência expressa do cliente não significa que pode agir de forma que prejudique o...
Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima
Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano...
Desenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura
Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse...
Postagens ofensivas nas redes sociais levam à retirada de links mas não geram indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil para afastar condenação imposta pelo...
