Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício...
Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença
Nesta semana muito se falou acerca da decisão do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, que concedeu tutela de...
ONGs, OAB e psicólogos se unem para recorrer contra a “cura gay”
A decisão da Justiça Federal do DF que ressuscitou a controvérsia sobre a “cura gay” causou furor entre ativistas da causa LGBT nesta...
STJ prioriza melhor interesse da criança e concede guarda a casal homossexual
A cada dia, a Comunidade LGBT conquista mais espaço e garante a flexibilização de seus direitos. Por unanimidade, a Terceira Turma do...
Servidores travestis e transexuais poderão usar nome social no MPRJ
O procurador-Geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, assinou a resolução GPGJ 2.142 permitindo o uso do nome social à travestis e...
