STJ barrou pedido de deputado do MA para evitar julgamento pelo TRF
O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) bem que tentou, mas não conseguiu barrar o julgamento, pela Segunda Seção do Tribunal Regional...
Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado durante julgamento
O júri de um acusado de assassinato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça porque o réu permaneceu algemado durante o julgamento....
STJ abre processo seletivo de estagiários de nível médio e superior
O STJ abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível médio e superior. As inscrições são...
