Dano moral no caso dos crimes de violência doméstica é tema de repetitivo no STJ
A 3ª seção do STJ acolheu proposta de afetação do REsp 1.643.051, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para que ele seja...
STJ: Adiado julgamento sobre fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS
A 1ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do REsp 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito Gonçalves, sob o rito...
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou seguimento a recurso interposto pela defesa...
OAB volta a questionar de prazo para sustentação oral no STJ
A regra estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça para sustentação oral voltou a ser questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil....
Fachin nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara
O ministro Edson Fachin, do STF, indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB/CE), e da Câmara dos...
STJ aprova novas súmulas de Direito Penal
Na tarde desta quarta-feira, 13, a 3ª seção do STJ aprovou três novas súmulas. Confira abaixo: "Para a incidência da majorante prevista...
STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64mil
É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o...
STJ reforma decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente de 16 anos se prostituía
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia absolvido o dono e a gerente de um...
STJ equipara união estável e casamento em casos de herança
Aplicando um entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro...
