A cada 5 segundos, um novo processo chega ao Judiciário
Somos o país com mais advogados no mundo, com 1 milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos...
Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido
Um motoboy não deve ter vínculo de emprego reconhecido se confessou em audiência não possuir carteira de habilitação. A decisão é da 11ª...
OAB volta a questionar de prazo para sustentação oral no STJ
A regra estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça para sustentação oral voltou a ser questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil....
Não cabe ao Judiciário controlar conteúdo do Big Brother Brasil, decide TRF-3
Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa Big Brother Brasil, da TV Globo. Esse foi o...
Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de...
ONGs, OAB e psicólogos se unem para recorrer contra a “cura gay”
A decisão da Justiça Federal do DF que ressuscitou a controvérsia sobre a “cura gay” causou furor entre ativistas da causa LGBT nesta...
Primeiro medicamento para doença rara é aprovado no Brasil
Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do Spinraza (nusinersena), medicamento utilizado no...
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do...
Exame da OAB: reforma trabalhista deverá ser cobrada a partir de 2018
A segunda fase do XXIII Exame da OAB aconteceu ontem e a dúvida dos bacharéis era sobre a partir de quando a reforma trabalhista poderia...
Retificação de sobrenome de avó é autorizada pelo Judiciário
Netos buscaram a retificação em suas certidões de nascimento, uma vez que estas continham diversos dados errados, em relação à avó, como...
