Apps de transporte no alvo do Legislativo
No último mês, o funcionamento de aplicativos de trasportes, como a Uber, YetGo, 99, Cabify e outros, retornou ao destaque do...
Justiça garante a avó guarda unilateral de neta
O Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco garantiu os direitos de proteção a uma criança, ao conceder a guarda da menina...
Playground: planejamento, segurança e diversão
O processo de aprendizagem é um trajeto sociocultural que acompanha a constituição de cada aluno de maneira integral e intrínseca. Na...
Estado deve fornecer medicamento a paciente com câncer de próstata
O Estado de Alagoas deve fornecer medicamento a um paciente portador de câncer de próstata. A decisão, publicada no Diário da Justiça...
Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença
Nesta semana muito se falou acerca da decisão do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, que concedeu tutela de...
Nossa liberdade é também nossa prisão
Cumpri minha pena, sou livre, mas me sinto prisioneiro, não só de mim mesmo, mas de uma sociedade, que julga que condena e que...
Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho
Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância...
Agora é Lei! Pais podem faltar no trabalho para levar o filho ao médico
Quem tem filho com até 6 anos de idade agora terá o direito assegurado por Lei de faltar um dia por ano no trabalho para acompanhar a...
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou seguimento a recurso interposto pela defesa...
Os pontos da sua CNH têm validade! saiba quando expiram
Há muitas discussões sobre quando expiram os pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Muitas pessoas, inclusive, não dão atenção...
