STJ decide que pole dance não é esporte e nega exigência de registro em Conselho de Educação Física
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso do Conselho Regional de Educação Física (Cref) do Rio...
Candidata do DF excluída de concurso por não ter sido considerada parda ganha causa na Justiça
Após ser excluída pela banca examinadora, que não a considerou apta às vagas reservadas para cotas raciais, uma candidata do Distrito...
STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta...
Fake News: Temer revoga decreto imperial e advogado não é mais doutor
Não é de hoje que as Fake News (Notícias Falsas) causam um alvoroço nas redes sociais, porém a que circulou ontem afirmando que o atual...
CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil
Alvo de enorme discussão acadêmica, as chamadas "polifamílias", formadas pela união entre mais de duas pessoas (independente do sexo),...
Maranhão é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil
Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), com base no Observatório Digital de Trabalho Escravo (SMARTLAB MPT /...
O que significam guarda, poder familiar e tutela
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão...
Reincidir em multa gravíssima pode cassar sua CNH! Entenda e previna-se
A maioria das infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não apresenta penalidades extras para quem cometê-las mais de...
É preciso plantar florestas para colher água
Estados Unidos, 1934. Em meio à maior crise econômica de sua história o país é desafiado a resolver um problema inesperado, o Dust Bowl....
Câmara aprova PL que isenta beneficiário da Justiça gratuita de pagar peritos
Por rota jurídica. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta...
