SEM FERIADÃO! 32 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)

A sexta-feira (13/10) será de expediente normal em 32 tribunais brasileiros que optaram por não "emendar" o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na quinta (12/10), com o final de semana. Entre as cortes que manterão os serviços estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Quatro das cinco cortes regionais federais, nove TJs e 15 TRTs também estarão abertos para atender aos jurisdicionados. Outros 11 tribunais determinaram que o dia 13 será ponto facultativo. Os TRTs 16 e 24 seguirão esse mesmo esquema de funcionamento, e o TRT-5 suspenderá os prazos processuais.

Até o momento, os tribunais de Justiça do Ceará, do Rio de Janeiro, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins não informaram como serão seus expedientes.

Veja como será o expediente nos tribunais brasileiros:

Corte 12.out 13.out Outros

STF Feriado Expediente normal -

STJ Feriado Expediente normal -

TST Feriado Expediente normal -

TRF-1 Feriado Expediente normal -

TRF-2 Feriado Expediente normal -

TRF-3 Feriado Suspensão do expediente, de acordo com a Portaria CATRF3R 1/2016 -

TRF-4 Feriado Expediente normal -

TRF-5 Feriado Expediente normal -

TJ-AC Feriado Expediente normal -

TJ-AL Feriado Expediente normal -

TJ-AM Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Portaria 2.200/2016 -

TJ-AP Feriado Feriado transferido da Proclamação da República, de acordo com a Portaria 51.980/2017 -

TJ-BA Feriado Suspensão do expediente, de acordo com o Decreto Judiciário 68/2017 -

TJ-CE Feriado Não informado -

TJ-DFT Feriado Expediente normal -

TJ-ES Feriado Ponto facultativo, de acordo com o Ato 623/2016 -

TJ-GO Feriado Ponto facultativo, de acordo com o Decreto Judiciário 2.300/2017 -

TJ-MA Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Resolução GP 50/2017 -

TJ-MG Feriado Expediente normal -

TJ-MS Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Portaria 7/2017 Feriado no dia 11/10, de acordo com o Portaria 7/2017

TJ-MT Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Portaria 38/2017-PRES -

TJ-PA Feriado Expediente normal -

TJ-PB Feriado Ponto facultativo, de acordo com o Ato da Presidência 11/2017-

TJ-PE Feriado Expediente normal -

TJ-PI Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Portaria 2.107/2017 -

TJ-PR Feriado Suspensão do expediente, de acordo com o Decreto 177/2017 -

TJ-RJ Feriado Não informado -

TJ-RN Feriado Expediente normal -

TJ-RO Feriado Não informado -

TJ-RR Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Portaria 2.713/2016 -

TJ-RS Feriado Expediente normal, conforme comunicado do TJ-RS -

TJ-SC Feriado Expediente será normal -

TJ-SE Feriado Não informado -

TJ-SP Feriado Suspensão do expediente, de acordo com o Provimento CSM 2.394/2016 -

TJ-TO Feriado Não informado -

TRT-1 Feriado Expediente normal -

TRT-2 Feriado Suspensão do expediente, de acordo com a Portaria GP 56/2016 -

TRT-3 Feriado Expediente normal, de acordo com o comunicado do TRT-3 -

TRT-4 Feriado Expediente normal -

TRT-5 Feriado Suspensão dos prazos processuais, conforme Administrativa 45/2017 -

TRT-6 Feriado Expediente normal -

TRT-7 Feriado Expediente normal -

TRT-8 Feriado Expediente normal -

TRT-9 Feriado Expediente normal -

TRT-10 Feriado Expediente normal -

TRT-11 Feriado Suspensão do expediente, de acordo com a Resolução Administrativa 83/2017 -

TRT-12 Feriado Expediente normal -

TRT-13 Feriado Expediente normal -

TRT-14 Feriado Expediente normal -

TRT-15 Feriado Suspensão do expediente, Portaria GP-CR 15/2016 -

TRT-16 Feriado Ponto facultativo, de acordo com o calendário do TRT-16 -

TRT-17 Feriado Suspensão do expediente, de acordo com o Ato PRESI SECOR 4/2017 -

TRT-18 Feriado Suspensão do expediente, de acordo com a Portaria TRT 18º GP/DG 233/2016 -

TRT-19 Feriado Expediente normal -

TRT-20 Feriado Expediente normal -

TRT-21 Feriado Expediente normal -

TRT-22 Feriado Expediente normal -

TRT-23 Feriado Suspensão do expediente, de acordo com a Portaria Conjunta TRT Secor GP 002/2017 -

TRT-24 Feriado Ponto facultativo, de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017

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