Os princípios do Direito Processual Penal através de uma interpretação sistêmica e evolutiva
1. INTRODUÇÃO Falar de princípios é o início da jornada que leva à compreensão de todo um conjunto de valores e regras que regem o...
Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?
Meu pai morreu e deixou uma dívida. Terei que pagá-la? SUMÁRIO Introdução Patrimônio Espólio Pagamento das dívidas Filhos herdam as...
Funk: crime ou cultura constitucionalmente protegida?
A Sugestão Legislativa de nº 17, de 2017 tem por finalidade a criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança, os...
Brasil é país da América Latina que menos gasta com presídios, diz BID
Brasil é o país da América Latina que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional, o equivalente a 0,06% do Produto Interno...
1 em cada 3 grávidas em presídios teve que usar algemas no parto, revela estudo
Uma em cada três mulheres grávidas em presídios do país foram obrigadas a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve...
Sobre o modelo de legalização da maconha para o Brasil
Independentemente da decisão que o Supremo Tribunal Federal tomar sobre a despenalização e descriminalização da maconha no país,...
Foi assaltado no shopping ou no estacionamento? Você tem direito ao seu dinheiro de volta
Clientes assaltados dentro de shoppings, lojas ou estacionamentos têm o direito de receber os bens levados de volta. A atriz Juliana...
Você sabe diferenciar Vara, Comarca, Fórum, Entrância e Instância?
Um dos temas que mais confundem os iniciantes no mundo jurídico é a diferença entre Comarca, Vara, Fórum, Instância e Entrância. Assim...
Pensão Alimentícia: Qual o valor médio para filhos? A pensão pode ser estendida aos avós?
Ao falarmos de alimentos, é bem provável que nos venha à mente a ideia de alimentação, o meio pelo qual adquirimos nutrientes. Porém, no...
7 dicas para iniciar a carreira jurídica
Planejamento nos estudos e boas práticas são fundamentais para profissionais do Direito Com o diploma de Direito na mão, chegou a hora...
