Saiba a diferença entre pós-graduação, especialização e MBA
Depois de concluir a graduação, muitos profissionais planejam os próximos passos para se aperfeiçoar ainda mais na carreira. Daí, surge a...
Por que fazer uma pós-graduação em Direito?
Foi-se o tempo que o diploma de graduação era suficiente para garantir um bom emprego. O mercado de trabalho atual exige profissionais...
A necessidade da audiência de custódia
Não há dúvidas de que prisão e garantias andam em paralelo, não apenas no sentido da lei, mas por sua decretação ser feita em situações...
O advogado no inquérito policial
O investigado deve ter acesso aos atos praticados no decorrer da investigação, podendo inclusive fazer pedidos junto à autoridade...
Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
Admite-se a decretação da prisão preventiva para a garantia da aplicação da lei penal quando as peças que instruírem o respectivo...
As custas judiciais e a multa dos embargos de declaração como instrumento de negação de acesso a jur
Nesta breve abordagem, pretendemos discutir aspectos sobre as custas judiciais e a multa dos embargos de declaração como instrumento de...
Inviolabilidade dos sigilos e os vazamentos de investigações criminais para os órgãos de imprensa.
O estudo tem que analisar os aspectos da inviolabilidade do sigilo das comunicações, assim como os princípios fundamentais e as garantias...
Direito das trabalhadoras gestantes
Além da estabilidade por toda a gravidez, prevista em lei, mais a estabilidade pelo período de licença maternidade (4 meses), algumas...
Condenação bifronte. A responsabilidade do Estado por demora na internação
A crise na área da saúde pública produz várias consequências para a sociedade. Além da falta de leitos, de profissionais, e da baixa...
''Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade''
Entevista realizada pela equipe Conjur no escritório de Geraldo Prado. Como a regulamentação da delação premiada no Brasil, com a Lei...
