Erros Judiciários
O tema das condenações de inocentes, que pagaram de modo injusto por crimes que não cometeram, é recorrente na literatura, no cinema,...
Responsabilidade penal do psicopata
1. INTRODUÇÃO A psicopatia e definida pelos estudiosos como uma falha na personalidade do indivíduo, que acarreta uma empatia,...
Poliamor: a quebra do paradigma da “família tradicional brasileira”
Sumário: Introdução; 1. Poliamor: conceito, requisitos e evolução histórica; 2. Monogamia e a Constituição Federal Brasileira; 3. Análise...
Aposentadoria especial é direito dos trabalhadores em hospitais
Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a...
O que podemos esperar das eleições de 2018 com a reforma política de 2017?
Novamente o Congresso Nacional está a todo vapor trabalhando na reforma política. Nem bem as alterações legislativas realizadas em 2015...
Advocacia continua sendo confundida com seus clientes
Ainda que parcial, uma grande vitória da advocacia foi alcançada em 9 de agosto último, quando a Comissão de Constituição e Justiça do...
Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República?
Para processar e julgar o Presidente da República (para o recebimento da denúncia), é necessário que o processo seja previamente aprovado...
Por que ter uma arma é a maior das liberdades?
Pouquíssimos Presidentes como George Washington, Thomas Jefferson e James Madison defenderem ferrenhamente o direito de todo cidadão ter...
O Exercício do Poder Familiar e o seu Conteúdo
Maria Helena Diniz adverte que “O poder familiar engloba um complexo de normas concernentes aos direitos e deveres dos pais relativamente...
Você, advogado, está infeliz com a sua carreira?
Se você acorda martirizado por ser segunda-feira, se pergunta quais são os prazos, audiências e reuniões exaustivas marcadas para aquela...
