Condenada a extinção a Reserva Ambiental Renca é “salva”, após mobilização social
A norma Constitucional plasmada no artigo 225, garante que o meio ambiente, na qualidade de direito fundamental, de terceira dimensão,...
21 de setembro – Dia da Árvore
No dia 21 de setembro, comemora-se o Dia da Árvore em todo o território nacional. Essa data tem por objetivo conscientizar a população...
Município pode legislar estipulando multa para os proprietários de veículos automotores que emitem f
“Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto...
Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental
De igual modo com a legislação e doutrina civilista, o direito ambiental reconhece a responsabilidade objetiva, independentemente da...
Licenciamento ambiental: a quem compete?
A competência material, exercida pela administração pública, por meio de seus órgãos ou entes é comum à União, aos estados, ao Distrito...
