Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira
O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do...
Justiça decide que cirurgia para reconstrução mamária em vítima de câncer não é procedimento estétic
5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou reparatório - e não estético - procedimento cirúrgico para reconstrução mamária...
Câmara aprova Estatuto dos Direitos do Paciente
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia...
Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em recente decisão, restabeleceu o direito a herança de uma...
Queda de árvore gera dever de indenizar
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Karla Peregrino Sotilo, da Vara...
Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento
O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU...
A cada 5 segundos, um novo processo chega ao Judiciário
Somos o país com mais advogados no mundo, com 1 milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos...
ONGs, OAB e psicólogos se unem para recorrer contra a “cura gay”
A decisão da Justiça Federal do DF que ressuscitou a controvérsia sobre a “cura gay” causou furor entre ativistas da causa LGBT nesta...
É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento
É nula cláusula em contrato de compra e venda de imóvel que condiciona o prazo de entrega à assinatura do contrato de financiamento....
Página de Facebook sem nome de autor não é anônima, define TJ-AC
Uma página de Facebook que não tenha o nome de seu autor não está se escondendo no anonimato, já que o Marco Civil prevê formas de...
