STF proíbe uso do amianto crisotila
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de...
Cartão de crédito Santander Free tem comercialização interrompida
Por propaganda enganosa, o Tribunal de Justiça do Rio determinou a suspensão em todo país da comercialização do cartão de crédito...
Namorada é obrigada pela Justiça a devolver pertences de ex
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram negar o pedido de apelação, e, à unanimidade,...
Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa
A publicação de foto de vítima de assassinato violento configura ato que ultrapassa os limites da liberdade de imprensa. Com esse...
Capitalização de Juros - Necessidade de previsão contratual expressa
De acordo com o Informativo 599 do STJ, somente é permitida a cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo quando houver...
O cartório não quer registrar a minha escritura. E agora?
Sempre que você apresenta um título para registro em um Cartório de Registro de Imóveis, duas coisas podem acontecer: 1. O título é...
