STJ afasta distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base...
Alta nos combustíveis: entenda o que significa alíquota
Após a alta do PIS e da Cofins nos combustíveis anunciada na quinta-feira (20) pelo Governo Federal, a maioria dos postos já aumentou os...
Funk: crime ou cultura constitucionalmente protegida?
A Sugestão Legislativa de nº 17, de 2017 tem por finalidade a criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança, os...
Inviolabilidade dos sigilos e os vazamentos de investigações criminais para os órgãos de imprensa.
O estudo tem que analisar os aspectos da inviolabilidade do sigilo das comunicações, assim como os princípios fundamentais e as garantias...
