Escola de Samba receberá indenização por ser impedida de desfilar
A 3ª Vara Cível da Comarca de Guarapari condenou a Liga de Escolas de Samba do Município a indenizar uma agremiação penalizada com a...
STF proíbe uso do amianto crisotila
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de...
Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente denúncia de nepotismo supostamente ocorrida na...
Justiça proíbe município de Maceió de limitar atividades da Uber
O juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível de Maceió, concedeu liminar favorável à empresa Uber, na noite desta...
Faculdade da Bahia não é obrigada a oferecer aula, em dias alternativos, por motivos religiosos
Inexiste legislação que diferencie tratamentos de acordo com a religião e que, a liberdade religiosa assegurada pela CF, "não obriga o...
Liberdade religiosa x Orçamento Público: STF decidirá se a União deve bancar os custos de tratamento
O Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário (RE 979742)com repercussão geral reconhecida, decidirá se o direito à...
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testem
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo...
O embuste das emendas parlamentares
O que são Emendas parlamentares? Verbas que, cada político, individualmente, na função de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual,...
STF julgará se ensino em casa deve ser proibido
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para a pauta de julgamentos o processo que discute se o ensino...
Nudes: quais consequências jurídicas do vazamento de fotos íntimas?
O termo nude – que significa sem roupa ou pelado - ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos e a prática – que embora sempre...
