Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da...
Justiça autoriza transfusão em idoso impedido de receber sangue por motivos religiosos
Um hospital do município de Serra foi autorizado pela Justiça a realizar, em caso de necessidade, transfusão de sangue em um paciente que...
Intolerância Religiosa
Na Emenda Constitucional de número 45/2004, nos autos do Art 5º, incisos VI,VII, VIII diz: Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem...
Devemos impor limites à Arte?
Nessa última segunda-feira, o Santander Cultural de Porto Alegre cancelou, depois de uma longa pressão feita pelas redes sociais, uma...
É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que...
Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais
O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal, no entanto, não acabou...
Decisão proíbe exigência de papanicolau para aprovadas no concurso do INSS
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu exigência de realização de exames de colposcopia e citologia...
STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino...
Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a homem acusado da prática de...
TJSP divulga nota pública sobre remuneração de juízes
Nos últimos tempos, muito se falou dos vencimentos dos magistrados brasileiros. É nosso dever esclarecer a exata natureza de cada verba...
