Presos podem ter redução de pena por meio de leitura
A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para...
Senado quer saber sua opinião sobre o Estatuto do Armamento
O Senado Federal abriu uma consulta pública nesta segunda-feira (16) sobre o projeto de lei que institui o Estatuto do Armamento, que —...
STF rejeita ação do ex-presidente Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24619, ajuizada pela...
Rescisão do acordo de colaboração premiada e a possibilidade de uso das provas obtidas
Por força do atual cenário de escândalos de corrupção no Brasil, suas investigações e julgamentos, inúmeras são as referências ao...
'Se o brasileiro soubesse tudo o que eu sei seria muito difícil dormir', diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, disse que se o brasileiro não dormiria se conhecesse tudo o que...
O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo
Tem causado grande repercussão não só nas redes sociais mas em toda sociedade, a performance ocorrida no Museu de Arte Moderna (MAM), do...
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo...
Nossa liberdade é também nossa prisão
Cumpri minha pena, sou livre, mas me sinto prisioneiro, não só de mim mesmo, mas de uma sociedade, que julga que condena e que...
Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos
Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito...
Comissão aprova projeto que obriga condenado a reparar dano causado à vítima
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que obriga indivíduos presos a repararem os danos causados...
