STJ aprova novas súmulas de Direito Penal
Na tarde desta quarta-feira, 13, a 3ª seção do STJ aprovou três novas súmulas. Confira abaixo: "Para a incidência da majorante prevista...
Wesley Batista é preso
A PF prendeu nessa quarta-feira, 13, o irmão do empresário Joesley Batista, o Wesley,também dono da JBS. A ordem foi expedida pela 6ª...
Garotinho é preso no RJ
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira, 13, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Garotinho apresentava...
O que é estupro virtual?
No último dia 10 de agosto ocorreu a condenação do primeiro caso do que ficou conhecido como “estupro virtual”. O episódio aconteceu na...
Homem que ejaculou em mulher no ônibus na av. Paulista volta a atacar e tem prisão preventiva decret
A Justiça de São Paulo determinou hoje (3) a conversão da prisão em flagrante de Diego Ferreira de Novais em prisão preventiva. A decisão...
PMDB instalou organização criminosa na Câmara, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que integrantes do PMDB instalaram uma organização...
Ministério Público pede absolvição de Lula em ação sobre tentativa de comprar silêncio de Cerveró
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro...
Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a homem acusado da prática de...
Des(entendimento) do STF quanto à execução provisória da pena
Escrevi no meu blog datado em 18/02/2016, que "em 17 de fevereiro de 2016, o plenário do STF, por maioria (7 votos a 4), ao julgar o HC...
Mulher condenada a indenizar em R$ 5 mil após constranger ex-namorada do irmão em rede social
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após ser constrangida, em uma rede social, por uma postagem da irmã de seu...
