Super-ricos são menos tributados que os 10% mais pobres da população brasileira
A baixa tributação sobre o patrimônio das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços) fazem os super-ricos...
Tribunais decidem que o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz deve ser restituído
O $ que escorre pelas suas mãos! Da mesma forma que não deixamos a torneira de casa aberta, não deixamos a luz acesa sem necessidade, não...
Por que a figura da autocomposição em audiência de conciliação ou mediação não é vista em ações de n
Por certo que nos termos do artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Civil- CPC, o autor indicará a opção pela realização ou não de...
O impacto negativo da nova lei do ISS para os municípios
Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), foi recentemente alterada pela Lei...
