

OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT
O TST decidiu que o Conselho Federal da OAB pode atuar como assistente simples de escritório de advocacia que é réu em ACP do MPT da 6ª...


Discriminação contra advogadas no DF é denunciada por candidatas à OAB
As eleições para a OAB/DF serão marcadas por uma novidade: a cota mínima de 30% de participação de candidatas. Juliano Costa Couto, Paulo...


Advogado associado não consegue vínculo empregatício com escritório
"Toda relação de emprego encerra uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho encerra uma relação de emprego. A relação de...


MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços Jurídicos
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC, negando pedido da OAB para excluir o Curso...


STF suspende julgamento sobre alcance da lei da Ficha Limpa
O plenário do STF suspendeu, nesta quinta-feira, 28, o julgamento do RE 929.670, com repercussão geral reconhecida, que discute a...


Qual disciplina escolher na segunda fase da OAB?
Uma pergunta para você, examinando: já tem certeza da disciplina que vai escolher para a prova da segunda fase OAB? A verdade é que não...


Comissão da OAB/RJ não quer Rodeio no Rio de Janeiro
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro se reúne nesta quarta-feira (27) para deliberar sobre o...


OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias...


OAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexual
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (19/9) que vai pedir para ingressar como amigo da corte na...


OAB volta a questionar de prazo para sustentação oral no STJ
A regra estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça para sustentação oral voltou a ser questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil....