Greve de caminhoneiros não justifica aumento acima da média no preço de combustível
A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu como prática abusiva o aumento do preço de combustível em razão da greve dos...
Roubo de veículo durante utilização de serviço de manobrista (valet) não gera dever de indenizar
A 8ª Turma Cível do TJDF negou provimento a recurso de consumidora e manteve sentença da 21ª Vara Cível de Brasília, que julgou...
Nenhuma medida do Governo Temer, nas contas públicas, será legítima enquanto não houver enxugamento
Por Herval Sampaio e Joyce Morais Michel Temer assumiu a Presidência afirmando que enxugaria a máquina pública e que o Governo iria...
Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’
O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall) pode se tornar obrigatório. Projeto (PLC...
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de...
Consumidores podem ter o direito a instalar medidores particulares de energia e serviços
O consumidor poderá ter garantido o direito a instalar um medidor particular para aferir o consumo de energia elétrica, água encanada,...
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas...
A importância do advogado consultivo-preventivo
Vez que, poucos dos meus artigos em que escrevi, senti-me tão livre para a condução da temática quanto a este, pois nasceu de uma...
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição,...
Laurita Vaz mantém preso homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV
Um homem que ameaçou contaminar policiais com o vírus HIV durante sessão do tribunal do júri em Santo André (SP) teve sua prisão...
