O sonho da magistratura: saiba como se preparar muito bem para carreira de juiz
Alcançar o cargo de juiz muitas vezes é o sonho de qualquer estudante ou profissionais de direito. Esse desejo pode parecer impossível ou...
Tribunal derruba decisão de juiz que proibiu e libera reajuste de combustíveis
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a...
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da...
Arrolamento Sumário pelos Filhos da De Cujus - Único Imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ......................... (qualificação), residente...
Ação de Busca e Apreensão de Menor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE .... ....................................
Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ..............................,...
Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião
O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a...
Cartório de RR passa a emitir registro de nascimento a animais de estimação com sobrenome do dono
Donos de animais domésticos agora podem obter o registro de guarda, uma espécie de certidão de nascimento, dos bichos que muitas vezes...
Atualmente, a jurisprudência admite a multiparentalidade?
O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no...
Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran
A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira...
