Rebelião no Cadeião de Pinheiros: qual a melhor punição e prevenção?
Na manhã desta segunda-feira (24/07), presos do Centro de Detenção provisória de Pinheiros (CDP) I, se envolveram em um ato de...
Corretor consegue reconhecimento de vínculo empregatício com imobiliária
As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconhecimento do...
Reforma da Previdência
Os defensores da Reforma Previdenciária, além dos parlamentares que defendem o governo denunciado por corrupção, em sua grande maioria...
Aumento do prazo para apresentar defesa prévia ao Detran
O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran)....
Personalidade jurídica
I - Personalidade Jurídica Introdução É um dos temas mais importantes do Direito Privado, pois é um dos pressupostos para a existência do...
Cálculo de Honorários Advocatícios: como fazer?
Vamos então melhorar seu método de precificação? Comecemos neste texto pelo básico, traduzido pela seguinte fórmula: PREÇO = (1) Custo do...
Você sabe os conceitos introdutórios do Direito das Sucessões?
O que é sucessão? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, é o ato onde uma pessoa assume o lugar da outra para substituí-la na titularidade de...
STJ afasta distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base...
3 dicas infalíveis para estudar sozinho: potencialize seus estudos
Estudar fora de um ambiente escolar e sem um grupo de apoio são duas das principais dificuldades dos alunos que vão prestar um concurso...
Proposta proíbe funcionamento de cursos mal avaliados pelo MEC
Cursos de nível superior mal avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), mas que estejam funcionando por decisão judicial podem ser...
