Desrespeito com colegas de trabalho dá demissão por justa causa.
A dispensa por justa causa aplicada pelo empregador a um trabalhador acusado de fazer chacotas e “brincadeiras” com suas colegas de...
Juíza autoriza regime semiaberto para Anna Carolina Jatobá
Sueli Armani considerou "ótimo comportamento carcerário” da madrasta de Isabella Nardoni, que poderá deixar cadeia para trabalhar A juíza...
EXAME OAB: OS 10 MAIORES ERROS DURANTE A PREPARAÇÃO
Imagine que você estudou por 5 anos e agora precisa condensar todo conteúdo aprendido para um exame que vai definir se você poderá ou não...
O impacto negativo da nova lei do ISS para os municípios
Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), foi recentemente alterada pela Lei...
Duplicata: resumão sobre esse Título de Crédito
Considerado pelo legislador pátrio como um Título de Crédito, a Duplicata é uma ordem de pagamento emitida em razão de uma compra e venda...
Morre Marotta Rangel, ex-diretor da USP e referência no Direito Internacional
Morreu nesta segunda-feira (17/7), aos 93 anos, o professor Vicente Marotta Rangel, que entre 1982 e 1986 exerceu o cargo de diretor da...
Postagens ofensivas nas redes sociais levam à retirada de links mas não geram indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil para afastar condenação imposta pelo...
A necessidade da audiência de custódia
Não há dúvidas de que prisão e garantias andam em paralelo, não apenas no sentido da lei, mas por sua decretação ser feita em situações...
O advogado no inquérito policial
O investigado deve ter acesso aos atos praticados no decorrer da investigação, podendo inclusive fazer pedidos junto à autoridade...
Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
Admite-se a decretação da prisão preventiva para a garantia da aplicação da lei penal quando as peças que instruírem o respectivo...
