Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de ação ajuizada pelo credor no Brasil,...
A falácia da modernização trabalhista
O Senado Federal definiu o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros, estejam eles empregados ou não. Aprovado pela Casa Alta e...
As custas judiciais e a multa dos embargos de declaração como instrumento de negação de acesso a jur
Nesta breve abordagem, pretendemos discutir aspectos sobre as custas judiciais e a multa dos embargos de declaração como instrumento de...
Inviolabilidade dos sigilos e os vazamentos de investigações criminais para os órgãos de imprensa.
O estudo tem que analisar os aspectos da inviolabilidade do sigilo das comunicações, assim como os princípios fundamentais e as garantias...
5 dicas de ouro para não adiar os estudos para concursos
Sobre a importância de não adiar os estudos para concursos públicos. Dicas para facilitar esse processo e não deixar a preparação para...
Direito das trabalhadoras gestantes
Além da estabilidade por toda a gravidez, prevista em lei, mais a estabilidade pelo período de licença maternidade (4 meses), algumas...
Condenação bifronte. A responsabilidade do Estado por demora na internação
A crise na área da saúde pública produz várias consequências para a sociedade. Além da falta de leitos, de profissionais, e da baixa...
''Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade''
Entevista realizada pela equipe Conjur no escritório de Geraldo Prado. Como a regulamentação da delação premiada no Brasil, com a Lei...
ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que...
5 ERROS QUE ZERAM A PROVA DA 2ª FASE DA OAB
Zerar a prova é um dos maiores medos dos candidatos que prestam o Exame de Ordem da OAB. Esse medo fica ainda maior quando a prova em...
