TRT2 organizará grupos de WhatsApp para realizar conciliações
O TRT da 2ª Região acaba de adotar uma solução moderna e ágil, em que todos os envolvidos saem ganhando: a conciliação virtual. Por meio...
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro...
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinç
A Resolução 136 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu o Sistema do PJe na Justiça do Trabalho, dispõe que é dever da...
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço...
Crise econômica freia denúncias de assédio sexual no Brasil
Uma auxiliar de escritório apalpada pelo chefe numa reunião após repelir suas investidas. Uma balconista assediada após ser levada até o...
Recibo de Pagamento Autônomo – RPA
Prestar serviços como autônomo tem vantagens e desvantagens, tanto para o profissional que executa a tarefa quanto para a empresa que o...
Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de um ex-empresário de Votuporanga (SP) para excluir a penhora de parte...
Descontos elevados no contracheque geram dano moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses...
Reforma Trabalhista: Danos e Salários
A nova lei trabalhista, que trata de danos morais no trabalho, dará uma previsibilidade maior, segundo advogados de empresas. A lei...
