Reforma trabalhista: Contratos de trabalho, imposto sindical e danos morais
Na última sexta-feira (11) completou um mês da aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado. Embora este tenha sido um assunto bem...
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão...
Demitir trabalhador com câncer não é discriminação, diz TST
Por entender que o câncer não é uma doença estigmatizante, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa da condenação...
Comissão de Trabalho aprova a regulamentação da profissão de garçom com piso salarial de R$ 2.811
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, com duas emendas, proposta que regulamenta a profissão de garçom –...
Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha
O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não...
SDI-1 do TST decide que Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017
A Lei da Terceirização que trouxe enormes mudanças para empresas tomadoras de serviços e prestadoras, também logicamente afetou direitos...
Atraso de dois dias no pagamento de férias não exige valor em dobro, decide TST
Embora empresas sejam obrigadas a pagar pelas férias do empregado dois dias antes de seu início, não há irregularidade quando o atraso é...
Bancária que adquiriu lesões por esforço repetitivo será indenizada
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reformou sentença improcedente...
Corretor consegue reconhecimento de vínculo empregatício com imobiliária
As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconhecimento do...
