Cartão de ponto com falhas frequentes não comprova jornada
Quando esse tipo de ocorrência é frequente, a Justiça pode invalidar o registro de jornada em cartões da empregadora e definir o período...
Acordos extrajudiciais e nova CLT são bons para quem?
A famigerada reforma trabalhista, materializada por meio da lei 13.467/2017, tratou de vários temas, não somente envolvendo a...
Dê sua opinião: deve haver multa para empresa que pagar salários diferentes a homens e mulheres?
Tramita no Senado projeto que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercerem, numa mesma empresa, a...
Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido
Um motoboy não deve ter vínculo de emprego reconhecido se confessou em audiência não possuir carteira de habilitação. A decisão é da 11ª...
Exame da OAB: reforma trabalhista deverá ser cobrada a partir de 2018
A segunda fase do XXIII Exame da OAB aconteceu ontem e a dúvida dos bacharéis era sobre a partir de quando a reforma trabalhista poderia...
Tensão pré-menstrual garante descanso remunerado?
Todo mês é a mesma coisa, o mesmo sofrimento e o mesmo desespero - com maior ou menor intensidade -, uma velha e conhecida “amiga” das...
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível...
Relatório Justiça em Números destaca resultados da Justiça do Trabalho em conciliações
O relatório Justiça em Números 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), mostra que a Justiça do...
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp
Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado a pagar a um...
Diferença de salário médio de homens e mulheres pode chegar a quase R$ 1 mil no país, aponta IBGE
As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias...
