Adicional de periculosidade deve ser proporcional à exposição ao risco
A 15ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de um motorista carreteiro que transportava carga inflamável eventualmente e...
Câmara avalia extinção da Justiça do Trabalho
Está sendo elaborada no Congresso uma proposta que visa a extinção da Justiça do Trabalho e a transferência de suas atribuições para a...
Associação de advogados sinaliza preocupação com Reforma Trabalhista
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT divulgou carta em que demonstra preocupação com o quadro social, político,...
Aumenta o uso de trabalhadores temporários
De acordo com o estudo anual da consultoria Hays “Global Skills Index”, que mede o acesso ao talento em 33 países e apresenta tendências...
eSocial se adapta à reforma trabalhista e passará a valer para empresas em 2018, diz advogado
A partir de 1º de janeiro de 2018, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)...
Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção cons
Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter...
Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por...
Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes
A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode...
Maranhão é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil
Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), com base no Observatório Digital de Trabalho Escravo (SMARTLAB MPT /...
Vigia não obtém diferença salarial por realizar atividades compatíveis com a função
Um vigia contratado pela Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário Ltda., empresa que presta serviços de remoção, logística e...
