TRT2 organizará grupos de WhatsApp para realizar conciliações
O TRT da 2ª Região acaba de adotar uma solução moderna e ágil, em que todos os envolvidos saem ganhando: a conciliação virtual. Por meio...
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro...
Decisão proíbe exigência de papanicolau para aprovadas no concurso do INSS
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu exigência de realização de exames de colposcopia e citologia...
Perícia do INSS é acusada de cortar auxílio-doença sem critério
A manutenção de apenas 10% dos auxílios-doença revisados na operação pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode...
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinç
A Resolução 136 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu o Sistema do PJe na Justiça do Trabalho, dispõe que é dever da...
STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino...
Projeto de Lei pode proibir telefonemas de empresas
Um Projeto de Lei apresentado nesta semana pode representar um duríssimo golpe para as empresas especializadas no relacionamento entre...
Erros Judiciários
O tema das condenações de inocentes, que pagaram de modo injusto por crimes que não cometeram, é recorrente na literatura, no cinema,...
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem...
