Consumidor: Santander está proibido de comercializar cartão de crédito Santander Free
A juíza de Direito Maria Christina Berardo Rucker, da 6ª vara Empresarial do RJ, suspendeu a comercialização do cartão Santander Free. A...
Preparação para a 2ª fase do Exame da OAB: como se tornar mais produtivo
Pequenas atitudes que fazem grandes diferenças na sua rotina de estudos podem otimizar a sua produtividade e permitir que você relembre...
Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca...
TRF 5ª Região publica edital
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publica edital para o preenchimento de 20 (vinte) vagas ao cargo de JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. A...
Recibo de Pagamento Autônomo – RPA
Prestar serviços como autônomo tem vantagens e desvantagens, tanto para o profissional que executa a tarefa quanto para a empresa que o...
Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de um ex-empresário de Votuporanga (SP) para excluir a penhora de parte...
Des(entendimento) do STF quanto à execução provisória da pena
Escrevi no meu blog datado em 18/02/2016, que "em 17 de fevereiro de 2016, o plenário do STF, por maioria (7 votos a 4), ao julgar o HC...
Detetive particular passa a ter profissão regida por lei (nº 13.432/2017)
A profissão de detetive particular (ou detetive profissional) foi regulamentada pela Lei nº 13.432/2017 I – DETETIVE PARTICULAR SEGUNDO A...
Escola de Samba receberá indenização por ser impedida de desfilar
A 3ª Vara Cível da Comarca de Guarapari condenou a Liga de Escolas de Samba do Município a indenizar uma agremiação penalizada com a...
STF proíbe uso do amianto crisotila
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de...
