Editora deve indenizar empresa por publicação de número errado em lista telefônica
A 4ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 7,5 mil a indenização moral devida por editora de lista telefônica que publicou erroneamente, em...
Reforma Trabalhista: Danos e Salários
A nova lei trabalhista, que trata de danos morais no trabalho, dará uma previsibilidade maior, segundo advogados de empresas. A lei...
Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa
A publicação de foto de vítima de assassinato violento configura ato que ultrapassa os limites da liberdade de imprensa. Com esse...
A morte da companhia fechada e a nova limitada
Sociedade Anônima “SA”, em seu presente formato, foi instituída no sistema jurídico brasileiro pela Lei 6404/1976 (Lei da SA) com a...
Como passar no concurso público dos seus sonhos
A aprovação em um concurso público significa um divisor de águas na vida de muitas pessoas. No entanto, o caminho até a aprovação, apesar...
Reforma trabalhista: Contratos de trabalho, imposto sindical e danos morais
Na última sexta-feira (11) completou um mês da aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado. Embora este tenha sido um assunto bem...
Violar as prerrogativas dos advogados agora é crime
O Senado Federal aprovou, no último dia 09 de agosto, o Projeto de Lei 141/2015 que torna crime a violação das prerrogativas dos...
Responsabilidade penal do psicopata
1. INTRODUÇÃO A psicopatia e definida pelos estudiosos como uma falha na personalidade do indivíduo, que acarreta uma empatia,...
Poliamor: a quebra do paradigma da “família tradicional brasileira”
Sumário: Introdução; 1. Poliamor: conceito, requisitos e evolução histórica; 2. Monogamia e a Constituição Federal Brasileira; 3. Análise...
Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado?
Em tempos de crise há muitos problemas de restrição ao crédito como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito....
