Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão...
Detran deve indenizar por autuação irregular
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo nº...
A Reforma da Previdência TEM que ser aprovada?
A PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), desde a sua apresentação, nunca saiu das principais páginas de notícias de todo o Brasil. Toda...
Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado
O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral do autor, por seu aparelho de celular ter...
Renovação dos bafômetros
A embriaguez ao volante é considerada uma das principais causas da violência no trânsito, que, no ano passado, matou 46 mil pessoas no...
OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, impetrou Mandado de Segurança (MS 35090)...
Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?
Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro,...
Saiba o que fazer se teve uma encomenda levada por bandidos
O roubo de cargas é o crime que mais cresce no Rio. Com o objetivo de reprimir quadrilhas que realizam este tipo de roubo, cerca de cinco...
Concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de...
Aposentadoria especial é direito dos trabalhadores em hospitais
Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a...
