O que podemos esperar das eleições de 2018 com a reforma política de 2017?
Novamente o Congresso Nacional está a todo vapor trabalhando na reforma política. Nem bem as alterações legislativas realizadas em 2015...
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do...
SUS não tem recursos suficientes para atender demanda por aparelhos auditivos, diz Ministério da Saú
A coordenadora-geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Odília de Sousa, reconheceu que os recursos disponibilizados pelo...
Advocacia continua sendo confundida com seus clientes
Ainda que parcial, uma grande vitória da advocacia foi alcançada em 9 de agosto último, quando a Comissão de Constituição e Justiça do...
Capitalização de Juros - Necessidade de previsão contratual expressa
De acordo com o Informativo 599 do STJ, somente é permitida a cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo quando houver...
Ex-menino de rua que morava em armário de aeroporto passa em 5 concursos públicos importantes
Ismael Batista tinha apenas 8 anos quando fugiu de casa após o pai, que não queria gente fumando maconha na esquina onde morava, ser...
Em plena democracia defende-se uma medida originada pela ditadura militar
Ao tratarmos do assunto dinheiro público e obrigações financeiras e sua real destinação, logo nos vem a mente uma pergunta: “para onde...
O cartório não quer registrar a minha escritura. E agora?
Sempre que você apresenta um título para registro em um Cartório de Registro de Imóveis, duas coisas podem acontecer: 1. O título é...
7 dicas para não ter o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS
1. Introdução Com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência no próximo mês, o trabalhador que atingiu os requisitos para dar...
Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado durante julgamento
O júri de um acusado de assassinato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça porque o réu permaneceu algemado durante o julgamento....
