A responsividade democrática brasileira
Notadamente, em tempos hodiernos, as repercussões sobre a temática de engajamento das ações governamentais ganhou ênfase com o auxílio da...
Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp
Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo...
Comandante da PM defende prisão perpétua para assassinos de policiais
O comandante da Polícia Militar, coronel Wolney Dias Ferreira, disse, nesta quarta-feira, que quer mudança na lei penal para que...
Tribunal Superior do Trabalho abre concurso com vagas para juiz substituto
O Tribunal Superior do Trabalho abriu concurso público com objetivo de prover cargos de juiz do trabalho substituto nos Tribunais...
Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima
Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano...
Sobre o modelo de legalização da maconha para o Brasil
Independentemente da decisão que o Supremo Tribunal Federal tomar sobre a despenalização e descriminalização da maconha no país,...
Foi assaltado no shopping ou no estacionamento? Você tem direito ao seu dinheiro de volta
Clientes assaltados dentro de shoppings, lojas ou estacionamentos têm o direito de receber os bens levados de volta. A atriz Juliana...
15 livros inspiradores e apaixonantes para advogados e amantes do Direito
A literatura sempre soube aproveitar muito bem temas ligados a Direito, Justiça e advocacia. De clássicos a best-sellers, em prosa ou...
Ação Trabalhista - Horas Extras, Aviso Prévio, FGTS e Seguro Desemprego
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação),...
Você sabe diferenciar Vara, Comarca, Fórum, Entrância e Instância?
Um dos temas que mais confundem os iniciantes no mundo jurídico é a diferença entre Comarca, Vara, Fórum, Instância e Entrância. Assim...
