Você sabe os conceitos introdutórios do Direito das Sucessões?
O que é sucessão? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, é o ato onde uma pessoa assume o lugar da outra para substituí-la na titularidade de...
Os princípios do Direito Processual Penal através de uma interpretação sistêmica e evolutiva
1. INTRODUÇÃO Falar de princípios é o início da jornada que leva à compreensão de todo um conjunto de valores e regras que regem o...
Projeto de Lei autoriza posse de arma a moradores da zona rural
De acordo com o projeto, terão direito à posse de arma as pessoas residentes na zona rural maiores de 21 anos que satisfaçam as mesmas...
Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?
Meu pai morreu e deixou uma dívida. Terei que pagá-la? SUMÁRIO Introdução Patrimônio Espólio Pagamento das dívidas Filhos herdam as...
Alta nos combustíveis: entenda o que significa alíquota
Após a alta do PIS e da Cofins nos combustíveis anunciada na quinta-feira (20) pelo Governo Federal, a maioria dos postos já aumentou os...
O pensamento retrógrado da OAB no novo código de ética e disciplina
Fato que nossa formação profissional, nossos áreas de estudos, dizem muita coisa sobre quem somos e a maneira que enxergamos e entendemos...
Direitos do consumidor: saiba quanto tempo esperar em atendimento por telefone
Você sabia que pode entrar com um processo contra a empresa que demora a realizar atendimento por telefone? A cada minuto de espera, o...
Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos
Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar adereços ligados à sua identidade cultural...
Direitos Sociais da Pessoa com Câncer
1. Saque do FGTS O trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS? Sim. Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no...
Órgãos públicos não solicitarão mais a autenticação ou reconhecimento de firma de documentos
Um gasto que tornava mais cara a Justiça Brasileira caiu com a edição do Novo Código Civil, em seu artigo 225. Mesmo assim, algumas...
