O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas
A decisão, em caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU (Defensoria Pública da União). O Juízo da 17ª Vara...
Facebook vira dedo duro e entrega o ouro durante brigas na Vara de Família
Na audiência da Vara de Família, chega cabisbaixo, com problemas financeiros e desempregado. Porta a fora da sala da juíza tem no álbum...
STF suspende julgamento sobre alcance da lei da Ficha Limpa
O plenário do STF suspendeu, nesta quinta-feira, 28, o julgamento do RE 929.670, com repercussão geral reconhecida, que discute a...
Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope; 92% afirmaram não confiar em Temer
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República,...
Comissão aprova aumento de pena para casos de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo...
Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento
O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU...
Dano moral no caso dos crimes de violência doméstica é tema de repetitivo no STJ
A 3ª seção do STJ acolheu proposta de afetação do REsp 1.643.051, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para que ele seja...
STJ: Adiado julgamento sobre fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS
A 1ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do REsp 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito Gonçalves, sob o rito...
STF: Ensino religioso público pode ser vinculado a crença específica
O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 27, por 6 a 5, que ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser de natureza...
'Me autodeclarei parda. É o que sou', diz estudante sobre polêmica em cotas
O exemplo da estudante Rhuanna Laurent Silva Ribeiro, aluna do primeiro período de medicina na UFMG, é emblemático para determinar a...
