Os celulares estão estragando a atual geração de adolescentes?
“Jovens indivíduos nascidos na metade dos anos 90 estenderam sua infância e são inseguros, isolados e desinteressados em sexo, entre...
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo...
Senado aprova cláusula de barreira e fim das coligações
Durante votação ocorrida nesta terça-feira, 3, o plenário do Senado aprovou a PEC 33/17, que cria, a partir do resultado das eleições de...
Inelegibilidade da ficha limpa poderá ser aplicada em casos anteriores a 2010
Em apertada votação, o STF definiu nesta quarta-feira, 4, que prazo de inelegibilidade de oito anos fixado pela lei da ficha limpa para...
Alteração no CDC obriga a higienização de utensílios
Foi publicada no DOU de 03/10/2017 a Lei n. 13.486/2017, que altera o art. 8º do Código de Defesa do Consumidor, inserindo no mesmo um...
PEC 14 deverá ser votada em 2° turno no Senado nesta quarta, dia 04
A Proposta de Emenda Constitucional 14/2016 que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital, está na ordem do dia...
Cartão de ponto com falhas frequentes não comprova jornada
Quando esse tipo de ocorrência é frequente, a Justiça pode invalidar o registro de jornada em cartões da empregadora e definir o período...
Prisão antecipada exige fundamentação válida, diz Celso de Mello ao conceder HC
A decisão que determinou o cumprimento de pena após condenação em segunda instância foi tomada sem fundamentação válida e gerou situação...
Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo
O senador Aécio Neves e o PSDB ajuizaram nesta segunda-feira, 2, mandados de segurança no STF contra a decisão da 1ª turma que afastou o...
Olimpíadas de 2024, em Paris, deverão ter programa de compliance
Pela primeira vez na história das Olimpíadas, os jogos de 2024, em Paris, deverão ter um programa de compliance. Embora as regras ainda...
